Processo: 34/2024 Certame: Dispensa 15/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
Edital:	19/04/2024	Abertura:		Homologação:	26/04/2024	Adjudicação:	26/04/2024	Publicação:	26/04/2024

Objeto:	Aquisição de vacina contra a febre aftosa, em virtude de suporte a imunização preventiva do rebanho bovino do município de Taipu/RN.
Justificativa:	Aquisição se faz sumamente necessária, em virtude de ações de suporte à imunização preventiva, do rebanho bovino, do Município de Taipu/RN, contra a febre aftosa, vacinando os rebanhos dos pequenos criadores de gado deste município. Com a manutenção da área livre de referida endemia, através da Campanha de Vacinação, que se realizará no Município no PERIODO DE 15 Á 30 DE ABRIL DO ANO EM CURSO
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor AGRONORTE COMÉRCIO LTDA 840,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 33/2024 Certame: Dispensa 14/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
Edital:	14/04/2024	Abertura:	17/04/2024	Homologação:	22/04/2024	Adjudicação:		Publicação:	24/04/2024

Objeto:	LOCAÇÃO DE MÁQUINA RETROESCAVADEIRA, PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE TAIPU/RN.
Justificativa:	Com a chegado das chuvas na nossa região, as estradas vicinais, rurais e vias não pavimentadas do município estão em um estado inviável de se trafegar, assim a contratação aqui pleiteada tem como finalidade suprir a demanda da falta de equipamentos, e ainda, em substituição aos que permanecem em manutenção, os equipamentos serão utilizados para abertura e manutenção de estadas, abertura e manutenção de galerias pluviais, bueiros, canaletas e diversas obras em face da demanda, atendendo assim as necessidades da prestação do serviço à população.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor ARRUDA PROJETOS 49.500,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 30/2024 Certame: Dispensa 13/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
Edital:	02/04/2024	Abertura:		Homologação:	15/04/2024	Adjudicação:	15/04/2024	Publicação:	23/04/2024

Objeto:	Contratação de empresa para o Licenciamento e direito de uso do Software de Tributação
Justificativa:	origina a referida despesa dar-se pela necessidade de mantermos atualizado os nossos serviços, objetivando a melhoria contínua para o processamento de operações fiscais, de arrecadação de tributos e taxas municipais, viabilizar agilidade nos processos de comunicação entre o Contribuinte e o ente Público, colaborando assim com o atingimento das metas orçamentárias planejadas pelo Poder Executivo Municipal.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor HM2 SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA 24.000,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 29/2024 Certame: Dispensa 12/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
Edital:	27/03/2024	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de publicação de avisos de licitação e afins, de interesse da Prefeitura Municipal de Taipu, em jornal diário de grande circulação e Diário Oficial do Estado do RN.
Justificativa:	A contratação justifica-se em virtude da necessidade de publicação de avisos de licitação e afins, de interesse da Prefeitura Municipal de Taipu, em jornal diário de grande circulação e Diário Oficial do Estado do RN, conforme legislação pertinente.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor SEC PUBLICIDADE EIRELI EPP 18.000,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 28/2024 Certame: Inexigibilidade 15/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 74, II (PNCP)
Edital:	04/04/2024	Abertura:		Homologação:	08/04/2024	Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Solicitação da inscrição para participação do Bett Brasil 2024, que será realizado em São Paulo/SP (Expo Center Norte)
Justificativa:	A UNDIME é uma entidade que congrega nacionalmente todos os secretários de educação e junto ao MEC/FNDE desenvolve ações para a melhoria da educação nos estados e municípios, embasando os gestores no âmbito educacional na tomada de decisões no campo administrativo, jurídico e pedagógico, estabelecendo ainda relações diretas com os órgãos de controle. Sendo assim, venho solicitar que seja paga as inscrições a União dos Dirigentes Municipais de Educação-UNDIME para Gustavo de Castro Praxedes CPF: 498.109.364-00, para que possa participar do Bett Brasil 20024, que será realizado em São Paulo/SP (Expo Center Norte), e que ocorrerá no de 23 a 26 de abril de 2024, que é um momento de formação e informação para o entendimento de como trabalhar, haja vista que a Bett Brasil é reconhecido por promover discussões pertinentes e oportunas sobre inovação e transformação social na educação.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO RN 3.960,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 27/2024 Certame: Dispensa 11/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
Edital:	01/04/2024	Abertura:		Homologação:	01/04/2024	Adjudicação:	01/04/2024	Publicação:	02/04/2024

Objeto:	Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços de Assessoria para o Planejamento, Execução e Acompanhamento dos trabalhos referentes aos Programas e Projetos do FNDE/MEC: SIGECON, MAVS, CAE VITUAL, CACS FUNDEB, PDDE INTERATIVO, PNAE, PNATE, PDDE WEB E PDDE, SIGPC, (Prestação de Contas do PDDE, PNATE e PNAE) e Prestação de Contas do PETERN.
Justificativa:	Justifica-se a preocupação do Município em avançar com ensino na rede Municipal, busca consultoria especializada para orientar a equipe da Secretaria Municipal de Educação no preenchimento de possíveis programas de captação de recursos das esferas Federais e Estaduais, afim de ter um planejamento coerente com as diretrizes dos programas, objetivando assim, captações de recursos financeiros para as escolas e otimização dos recursos disponíveis, aperfeiçoando a qualidade do serviço prestado ao aluno.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor R & L REPRESENTACOES E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA 42.000,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 26/2024 Certame: Dispensa 10/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
Edital:	01/04/2024	Abertura:		Homologação:	03/04/2024	Adjudicação:	03/04/2024	Publicação:	03/04/2024

Objeto:	Contratação de serviços de hospedagem, manutenção, e atualização de páginas eletrônicas (site) da Prefeitura Municipal de Taipu/RN, domínio www.taipu.rn.gov.br
Justificativa:	Diante de um novo cenário de exigências em relação aos processos administrativos da gestão pública, justifica-se a contratação pretendida a fim de possibilitar o atendimento às exigências legais no que tange, notadamente, à Lei da Transparência, além de permitir a prestação de relevantes informações à comunidade, oriundas das atividades pertencentes à Administração Pública Municipal.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor MARCELO JOSÉ BARBOSA RODRIGUES DE LIMA 24.000,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 25/2024 Certame: Dispensa 9/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
Edital:	01/04/2024	Abertura:		Homologação:	01/04/2024	Adjudicação:	01/04/2024	Publicação:	02/04/2024

Objeto:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM EM VEÍCULOS
Justificativa:	Contratação para execução de serviços de lavagem de veículos e maquinas que compõem a frota municipal como também locada, visando à conservação desse bem público e o atendimento.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor JEFFERSON VITORINO BARBOSA 35.800,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 23/2024 Certame: Dispensa 8/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
Edital:	05/03/2024	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	locação de unidade móvel de saúde, com veículo customizado, para realização de exames de imagem (Mamografia Bilateral e Unilateral), compreendendo a gestão, operacionalização e execução da Unidade Móvel de Saúde, em veículo motorizado no município de Taipu, nos dias 08 e 09 de Março de 2024, incluindo o deslocamento, operação, manutenção, agendamento, realização de exames e entrega dos laudos na Secretaria de Saúde do Município.
Justificativa:	Os serviços ora propostos visam propiciar à população a disponibilização pública de diagnóstico por imagem, através de veículo customizado, em unidade contando exames de imagem (Mamografia Bilateral e Unilateral), atendendo às demandas nos locais que não possuem acesso a tais exames; Trata-se de demanda solicitada pela Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de realizar 150 exames de mamografia digital ofertado em mulheres que receberão atendimentos durante a campanha do Março Lilás, mês de conscientização, prevenção e combate ao câncer de colo de útero, é voltado ao auto cuidado feminino, sabemos que é a 4ª causa de morte entre mulheres segundo o INCA (Instituto Nacional de Câncer).
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor MC SOLUÇÕES EIRELI 27.000,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 21/2024 Certame: Dispensa 6/2024 Fundamentação: Art.65 &8º da Lei 8666/93 e art.3º da L.10.192/01
Edital:	03/01/2024	Abertura:		Homologação:	02/01/2024	Adjudicação:	02/01/2024	Publicação:	02/01/2024

Objeto:	Locação de 01 (um) imóvel para o para funcionamento da SEMTHAS – Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Justificativa:	Atender as demandas dos usuários da secretaria se Assistência Social
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor Afrânio Ferreira de Miranda Filho 12.000,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 20/2024 Certame: Pregão Eletrônico 1/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP)
Edital:	01/03/2024	Abertura:	15/03/2024	Homologação:	15/03/2024	Adjudicação:	15/03/2024	Publicação:	15/03/2024

Objeto:	AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEL (PEIXE EM POSTA CONGELADO), PARA DISTRIBUIÇÃO ENTRE AS FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO DE TAIPU/RN, QUANDO POR OCASIÃO DA COMEMORAÇÃO DA SEMANA SANTA.
Justificativa:	a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEL (PEIXE EM POSTA CONGELADO), PARA DISTRIBUIÇÃO ENTRE AS FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO DE TAIPU/ RN, QUANDO POR OCASIÃO DA COMEMORAÇÃO DA SEMANA SANTA, com intuito de que seja atendida a demanda da Secretaria de Trab., Habit., e Assistência Social, pelo período já estabelecido em documento anexo a esse, o DFD. A aquisição de peixe em posta congelado, objeto desta licitação, será destinada, principalmente, para a tradicional distribuição a famílias carentes durante as comemorações da Semana Santa (ano 2024), neste município, uma vez o prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de até 12 mses, podendo ser prorrogado por igual período. Também será destinado o objeto desta licitação, á distribuição gratuita às famílias carentes em outras ocasiões, para complementação da alimentação da população carente do Município.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor INDUSTRIA CRUZ DE PESCADOS LTDA - ME 122.500,00
Impugnação:

Anexos

EDITAL - PEIXE

Processo: 19/2024 Certame: Inexigibilidade 14/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 74, II (PNCP)
Edital:	20/02/2024	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Abertura de Procedimento licitatória para Abertura de Procedimento licitatória para contratação da cantora "THIAGO FREITAS" visando promover a animação e abrilhantar os festejos da festa popular com grande na nossa cidade, no dia 10 de março, em comemoração aos 133 anos de emancipação política do nosso município.
Justificativa:	Prestação de serviço de Profissional do Setor Artístico para realização de Show em praça Pública, para realização da comemoração das festividades de emancipação política da cidade, faz-se necessário contratação do artista para fazer parte das atrações culturais da festividade, afim de garantir entretenimento e diversão para nossos munícipes.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor F IVO DE MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS DE FESTAS EIRELI 90.000,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 18/2024 Certame: Inexigibilidade 13/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 74, II (PNCP)
Edital:	20/02/2024	Abertura:		Homologação:	29/02/2024	Adjudicação:		Publicação:	29/02/2024

Objeto:	Abertura de Procedimento licitatória para Abertura de Procedimento licitatória para contratação da cantora "SAMYA MAIA" visando promover a animação e abrilhantar os festejos da festa popular com grande na nossa cidade, no dia 10 de março, em comemoração aos 133 anos de emancipação política do nosso município.
Justificativa:	Prestação de serviço de Profissional do Setor Artístico para realização de Show em praça Pública, para realização da comemoração das festividades de emancipação política da cidade, faz-se necessário contratação do artista para fazer parte das atrações culturais da festividade, afim de garantir entretenimento e diversão para nossos munícipes.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor F IVO DE MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS DE FESTAS EIRELI 50.000,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 17/2024 Certame: Inexigibilidade 12/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 74, II (PNCP)
Edital:	20/02/2024	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de apresentação artística da cantora “MICHELE ANDRADE”, visando promover, animar e abrilhantar os festejos de “Festa Popular” com grande tradição na nossa cidade, em comemoração aos 133 anos de Emancipação Política do nosso município.
Justificativa:	CONSIDERANDO que a Festa é tradicional e cultural, estando ela no calendário de festividades da cidade, e que é realizada todos os anos, se faz necessário contratar um evento artístico, com o intuito de promover, um pouco de diversão para os munícipes e fomentar o comercio local.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor F IVO DE MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS DE FESTAS EIRELI 110.000,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 16/2024 Certame: Inexigibilidade 11/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 74, II (PNCP)
Edital:	20/02/2024	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de apresentação artística do músico “ROGER DA SANFONA”, artista local, visando promover, animar e abrilhantar os festejos de “Festa Popular” com grande tradição na nossa cidade, em comemoração aos 133 anos de Emancipação Política do nosso município.
Justificativa:	CONSIDERANDO que a Festa é tradicional e cultural, estando ela no calendário de festividades da cidade, e que é realizada todos os anos, se faz necessário contratar um evento artístico, com o intuito de promover, um pouco de diversão para os munícipes e fomentar o comercio local.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor ANA LUCIA DO NASCIMENTO SOARES 2.000,00
Impugnação:

Anexos